A reforma tributária promete simplificar impostos, reduzir burocracia e até baratear produtos e serviços.
Mas você sabe como essas mudanças vão impactar o seu dia a dia e a economia do país?
Neste blog, vamos explicar de forma clara o que é a reforma tributária, quando ela entra em vigor e como ela pode afetar consumidores e empresas.
O que é reforma tributária?
A reforma tributária é uma proposta que busca simplificar o atual sistema de impostos no Brasil, tornando-o mais transparente e menos burocrático.
O modelo atual é conhecido por ser complexo, com cobranças acumuladas ao longo das etapas de produção, o que gera a chamada “cobrança em cascata” e eleva os preços dos produtos finais.
Com a reforma, a principal mudança será a unificação de diversos impostos em duas novas siglas: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que ficará a cargo dos estados e municípios, e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de responsabilidade federal.
Ambos serão não cumulativos, ou seja, o imposto pago em uma etapa poderá ser abatido na etapa seguinte.
Essa simplificação deve, segundo especialistas, aumentar a competitividade da economia e até elevar o PIB potencial do país em até 10% nos próximos dez anos.
Quando vai começar a reforma tributária?
A implementação da reforma tributária será feita de forma gradual, seguindo um cronograma de transição que se estenderá até 2033.
O processo começa em 2026, quando as primeiras alíquotas de CBS (0,9%) e IBS (0,1%) começam a valer, substituindo parcialmente os tributos existentes.
Em 2027, a CBS entra em vigor integralmente, extinguindo o PIS e a Cofins. Já o IPI, imposto sobre produtos industrializados, terá alíquotas zeradas, com exceção dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
Entre 2029 e 2032, haverá uma redução progressiva das alíquotas do ICMS e do ISS, até que o IBS assuma integralmente a tributação.
Finalmente, em 2033, o novo sistema tributário será aplicado de forma completa em todo o país.
Esse prazo de transição foi pensado para permitir que estados, municípios e empresas possam se adaptar gradualmente às mudanças.
Qual o objetivo de fazer uma reforma tributária?
A principal meta da reforma tributária é modernizar o sistema de arrecadação no Brasil, que hoje é um dos mais complexos do mundo.
Entre os principais objetivos estão:
- Simplificação de impostos: substituição de vários tributos por apenas dois (IBS e CBS), facilitando o cálculo e a gestão fiscal das empresas.
- Transparência: a cobrança será feita no destino, ou seja, onde o produto ou serviço é consumido, e não mais na origem. Isso evita distorções como a “guerra fiscal” entre estados.
- Fim da cobrança em cascata: com a não cumulatividade, os impostos pagos em cada etapa da produção serão compensados, evitando a tributação em excesso.
- Incentivo aos investimentos e exportações: o novo modelo não tributará exportações e garantirá a devolução dos créditos de impostos acumulados, aumentando a competitividade do país no mercado internacional.
Essas mudanças visam reduzir o chamado “Custo Brasil”, um dos grandes entraves ao crescimento econômico.
A reforma vai afetar as cargas tributárias?
Uma das grandes dúvidas sobre a reforma tributária é se ela vai aumentar ou diminuir os impostos que pagamos.
A alíquota padrão do novo modelo está estimada em 26,5%, um número que pode assustar, mas que foi reduzido em relação às previsões iniciais, que chegavam a quase 30%.
Apesar de a carga tributária total se manter próxima à atual, o impacto será diferente entre setores e consumidores. Por exemplo:
- Setores com regimes diferenciados: áreas como transporte público, produtos da cesta básica e serviços regulamentados terão alíquotas reduzidas, o que pode baratear os custos.
- Impostos seletivos: produtos como bebidas alcoólicas e cigarros terão um imposto extra para desestimular o consumo.
Em resumo, enquanto alguns produtos e serviços ficarão mais baratos, outros poderão sofrer aumento de preço.
A intenção é equilibrar a arrecadação sem prejudicar setores importantes para a população.
Como ficará a economia?
As projeções para a economia brasileira com a reforma tributária são bastante positivas.
Especialistas acreditam que a simplificação tributária poderá atrair novos investimentos, estimular a geração de empregos e impulsionar o crescimento do país.
Entre os benefícios mais esperados estão:
- Crescimento do PIB: com menos burocracia e custos, a economia poderá crescer até 10% em dez anos, conforme estimativas do economista Bernard Appy.
- Redução de custos logísticos: com a cobrança no destino, empresas não precisarão mais planejar suas operações com base em incentivos fiscais de estados específicos.
- Competitividade internacional: a isenção de tributos sobre exportações e a devolução rápida de créditos fiscais tornarão os produtos brasileiros mais atraentes no exterior.
Por outro lado, o período de transição pode gerar incertezas temporárias, principalmente para empresas que terão que se adaptar ao novo sistema.
Haverá mudanças para o consumidor?
Sim, a reforma tributária impactará diretamente o bolso dos consumidores, mas o efeito dependerá do tipo de produto ou serviço consumido.
- Produtos essenciais: alimentos básicos, medicamentos e serviços de transporte público terão alíquotas reduzidas, o que pode resultar em preços mais baixos.
- Produtos com Imposto Seletivo: itens como bebidas alcoólicas e cigarros ficarão mais caros devido à tributação extra.
- Maior transparência: com a simplificação, os consumidores poderão ver com mais clareza o valor dos impostos embutidos nos preços dos produtos.
Outro impacto esperado é uma maior estabilidade nos preços a longo prazo, já que a não cumulatividade evita a “cobrança em cascata” de impostos ao longo da cadeia produtiva.
A reforma tributária é uma das mudanças mais significativas no sistema econômico do Brasil em décadas.
Ao simplificar os impostos e torná-los mais transparentes, a proposta busca estimular o crescimento, atrair investimentos e facilitar a vida tanto das empresas quanto dos consumidores.
Embora o período de transição demande ajustes, o novo modelo tem potencial para transformar o cenário tributário do país, promovendo um sistema mais justo, eficiente e equilibrado.
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