Calcular tributos pode ser uma tarefa complexa para muitas empresas, especialmente quando se trata de PIS e COFINS.
Entender o cálculo de PIS e COFINS é essencial para garantir a conformidade fiscal e evitar problemas com o fisco.
Nosso guia vai explicar tudo sobre PIS e COFINS, como calcular esses tributos corretamente e as melhores práticas para garantir a conformidade fiscal.
O que é PIS e COFINS?
O Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social são tributos federais pagos por empresas no Brasil.
O PIS é destinado ao financiamento do seguro-desemprego e abono salarial para trabalhadores, enquanto o COFINS financia a seguridade social, que inclui saúde, previdência e assistência social.
Ambos os tributos incidem sobre a receita bruta da empresa, mas o cálculo e as alíquotas aplicadas podem variar dependendo do regime tributário adotado pela empresa, seja ele cumulativo ou não cumulativo.
Quem deve pagar PIS e COFINS?
Todas as empresas que operam no Brasil são obrigadas a recolher PIS e COFINS, independentemente do porte ou da atividade econômica.
No entanto, as alíquotas e a forma de apuração desses tributos variam conforme o regime tributário escolhido pela empresa.
Empresas que optam pelo lucro real são geralmente enquadradas no regime não cumulativo, onde é permitido o desconto de créditos sobre alguns custos como despesas e encargos.
Já as empresas que optam pelo lucro presumido ou Simples Nacional seguem o regime cumulativo, onde não há possibilidade de desconto de créditos.
Métodos de cálculo do PIS e COFINS
Existem dois principais métodos de cálculo para o PIS e COFINS, dependendo do regime tributário da empresa:
Regime Cumulativo
No regime cumulativo, as alíquotas aplicadas são fixas e incidem sobre a receita bruta sem permitir deduções de créditos. As alíquotas são geralmente de:
- PIS: 0,65%
- COFINS: 3%
Este regime é utilizado por empresas que optam pelo lucro presumido e por algumas atividades específicas, como instituições financeiras.
Regime Não Cumulativo
No regime não cumulativo, aplicável principalmente a empresas que optam pelo lucro real, as alíquotas são mais altas, mas é permitido o desconto de créditos relativos a despesas e custos de aquisição de bens e serviços utilizados na atividade da empresa.
As alíquotas são geralmente de:
- PIS: 1,65%
- COFINS: 7,6%
Diferenças entre regimes cumulativo e não cumulativo
As principais diferenças entre os regimes cumulativo e não cumulativo residem na possibilidade de aproveitamento de créditos fiscais e nas alíquotas aplicáveis:
- Regime cumulativo: não permite o crédito de despesas, custos ou encargos, o que significa que os tributos são calculados diretamente sobre a receita bruta.
Este regime é mais simples, mas pode resultar em uma carga tributária maior para empresas com margens de lucro mais baixas.
- Regime não cumulativo: permite o crédito de despesas relacionadas à operação, o que pode reduzir significativamente o valor a ser pago.
Este regime é mais complexo, pois exige um controle detalhado das despesas e a apuração de créditos, mas pode ser mais vantajoso para empresas com altas despesas operacionais.
Entender o que é PIS e COFINS, quem deve pagar e os métodos de cálculo desses tributos é fundamental para a gestão financeira de qualquer empresa.
A escolha entre os regimes cumulativo e não cumulativo deve ser baseada em uma análise detalhada das atividades e custos da empresa. Uma escolha equivocada pode gerar grandes prejuízos, por isso, é essencial contar com a orientação de um profissional.
Consultar um contador ou especialista em tributos é sempre uma boa prática para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e a otimização dos custos tributários.
Com a ajuda de contadores qualificados, as empresas podem tomar decisões informadas, planejar seu crescimento e garantir sua sustentabilidade a longo prazo.
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