Entender o que é pró-labore é importante para empreendedores e gestores, pois muitas vezes é confundido com salário.
Este tipo de remuneração tem características próprias sendo utilizado em contextos específicos.
Exploraremos o que é pró-labore, como ele se diferencia do salário, quem deve recebê-lo e como calcular seu valor adequadamente.
O que é pró-labore?
Primeiro vamos entender o que é pró-labore.
O pró-labore é a remuneração paga aos sócios-administradores de uma empresa pelo trabalho que desempenham na gestão do negócio.
Ao contrário do salário, destinado aos empregados, o pró-labore é utilizado para formalizar a retirada de valores pelos sócios que atuam na empresa.
Qual a diferença entre pró-labore e salário?
Agora que entendemos o que é pró-labore, vamos compreender a diferença entre ele e o salário.
A principal diferença entre o pró-labore e o salário está na relação de trabalho e nas obrigações fiscais.
O salário é pago a empregados, que têm um vínculo empregatício e são protegidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Já o pró-labore é destinado aos sócios que exercem funções administrativas ou de gestão, sem um vínculo empregatício tradicional.
Em termos de tributação, o pró-labore é sujeito à contribuição previdenciária (INSS) e ao Imposto de Renda, mas não inclui FGTS, ao contrário do salário.
Segundo dados da receita federal, o pró-labore deve ser tributado com uma alíquota de 11% para o INSS, você pode verificar essas informação no site da Receita Federal ou nesse artigo do Serasa.
Quem deve receber pró-labore?
Sabemos o que é pró-labore, mas como determinar quem tem o direito de recebê-lo?
O pró-labore é indicado para sócios que participam ativamente da administração e gestão da empresa.
É comum em sociedades onde sócios desempenham funções operacionais ou estratégicas.
Essa prática garante uma remuneração mensal estável para os sócios-administradores, independentemente dos lucros do período.
De acordo com um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), aproximadamente 30% das empresas de médio porte no Brasil utilizam o pró-labore como uma forma de remuneração regular para seus sócios.
Como calcular o pró-labore?
Depois de entender o que é pró-labore, a diferença entre salário e quem deve recebê-lo, aprenda agora como calculá-lo.
Calcular o pró-labore de forma correta é essencial para uma gestão financeira adequada e para garantir a conformidade com as obrigações fiscais.
É necessário considerar vários aspectos, desde a definição do valor justo até a tributação aplicável.
Abaixo, destacamos os principais pontos a serem levados em conta ao calcular o pró-labore:
- Considerar o valor justo para as funções desempenhadas pelos sócios: o pró-labore deve ser compatível com o mercado e com as finanças da empresa.
- Não existe um piso ou teto fixo para o pró-labore: o valor deve ser razoável para remunerar o trabalho realizado.
- Levar em conta a carga tributária: o pró-labore está sujeito à contribuição previdenciária (INSS) e ao Imposto de Renda.
- Alíquota de INSS: é de 11% sobre o valor pago, respeitando o teto do salário de contribuição.
- Imposto de Renda: calculado de acordo com a tabela progressiva, variando conforme o montante recebido.
- Importância de orientação profissional: contar com ajuda profissional pode garantir o cálculo correto e a conformidade fiscal.
Entender o que é pró-labore e como ele se diferencia do salário é vital para uma gestão financeira clara e eficiente.
O pró-labore é uma forma de remunerar sócios-administradores pelo trabalho prestado, garantindo uma retirada regular de valores e diferenciando-se da distribuição de lucros.
Saber como calcular o pró-labore corretamente é essencial para evitar problemas tributários e garantir a conformidade com as obrigações fiscais.
Se você é sócio de uma empresa e atua na sua administração, considerar o pagamento de pró-labore pode ser uma maneira eficaz de formalizar sua remuneração e assegurar uma gestão financeira organizada.
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