Você está confuso sobre o décimo terceiro salário e como calcular esse benefício?
Esse pagamento extra no final do ano é um direito importante para os trabalhadores brasileiros, e entender como ele funciona pode ajudar a evitar surpresas e garantir que tudo esteja em ordem.
A seguir, vamos explicar o que é o décimo terceiro salário, quem tem direito a ele, como fazer o cálculo e quais são os prazos e regras para o pagamento.
Vamos esclarecer todas essas dúvidas!
O que é o décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício concedido aos trabalhadores formais no Brasil.
Instituído pela Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, ele consiste em um pagamento extra equivalente a um doze avos da remuneração anual do trabalhador, para cada mês trabalhado.
Esse pagamento adicional é realizado em duas parcelas, uma em novembro e outra em dezembro, proporcionando um alívio financeiro para os trabalhadores no final do ano.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
Todos os trabalhadores formais com carteira assinada têm direito ao salário, incluindo empregados domésticos, rurais, urbanos e avulsos.
Além disso, os aposentados e pensionistas do INSS também recebem o benefício.
Para ter direito ao pagamento, o trabalhador deve ter trabalhado pelo menos 15 dias no mês e estar empregado no dia 31 de dezembro do ano em curso.
Os trabalhadores contratados em regime CLT, mesmo que temporariamente, têm direito ao décimo terceiro proporcional ao tempo trabalhado.
Isso inclui também aqueles que estão de licença-maternidade, afastados por doença ou acidente de trabalho.
Os estagiários, porém, não têm direito ao décimo terceiro, pois não são considerados empregados formais.
Como calcular o décimo terceiro salário
Calcular o décimo terceiro salário é simples e segue alguns passos básicos:
- Verifique o salário bruto: utilize o valor do salário bruto mensal do trabalhador como base.
- Calcule o valor proporcional: divida o salário bruto por 12 e multiplique pelo número de meses trabalhados no ano. Se o trabalhador trabalhou o ano inteiro, ele receberá o valor total do salário bruto como décimo terceiro. Para quem trabalhou menos tempo, o cálculo é proporcional.
- Considere as deduções: subtraia os descontos do INSS e do Imposto de Renda, se aplicável.
Prazos e regras para o pagamento do décimo terceiro
Os prazos e regras para o pagamento do décimo terceiro salário são estabelecidos pela legislação trabalhista. O benefício deve ser pago em duas parcelas:
- Primeira parcela: deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. O valor corresponde à metade do salário bruto do trabalhador.
- Segunda parcela: deve ser paga até o dia 20 de dezembro. O valor corresponde à diferença entre o total devido e o valor da primeira parcela, já descontadas as contribuições previdenciárias e o Imposto de Renda, se aplicável.
Além disso, é importante destacar que, em caso de rescisão contratual, o empregador deve pagar o benefício proporcional aos meses trabalhados, junto com as demais verbas rescisórias.
O não pagamento ou o pagamento atrasado pode resultar em multas e penalidades para o empregador.
Importância do décimo terceiro salário
O décimo terceiro salário tem um impacto significativo tanto para os trabalhadores quanto para a economia do país.
Para os trabalhadores, ele representa uma injeção de recursos financeiros no final do ano, o que ajuda a quitar dívidas, fazer compras de fim de ano e planejar gastos futuros.
Para a economia, o pagamento do décimo terceiro estimula o consumo, impulsionando o comércio e os serviços durante o período de festas.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o pagamento injetou cerca de R$ 215 bilhões na economia brasileira em 2021.
Esse valor corresponde a aproximadamente 2,5% do PIB brasileiro, demonstrando a importância desse benefício para o dinamismo econômico do país.
Entender o décimo terceiro salário, seus cálculos e os prazos de pagamento é essencial para trabalhadores e empregadores.
Este benefício oferece um alívio financeiro importante no final do ano e é uma conquista significativa para os trabalhadores brasileiros.
Certifique-se de que todos os cálculos e pagamentos estejam corretos e dentro dos prazos legais para evitar problemas e garantir que todos recebam o que têm direito.
Agora que você sabe como calcular o décimo terceiro, confira nosso blog sobre contabilidade para profissionais liberais e melhore sua gestão financeira.
Com a ajuda de contadores qualificados, as empresas podem tomar decisões informadas, planejar seu crescimento e garantir sua sustentabilidade a longo prazo.
Conte com a Nu Contábil para fazer desde a gestão contábil até a abertura do seu CNPJ!
Oferecemos planos personalizados para você, com especialistas à sua disposição para garantir que sua empresa esteja em boas mãos.
Atendimento por telefone, WhatsApp e e-mail, com impostos mínimos e conformidade máxima para sua empresa!
